O modelo de acesso da infraestrutura construída assenta no conceito de Equal Access Networks, de acordo com o qual:

 i) O acesso à infraestrutura é aberto a todos os operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas devidamente licenciados, interessados na utilização da mesma para o fornecimento de serviços aos utilizadores finais;

 ii) As condições técnicas e financeiras de acesso à infraestrutura obedecem, a todo o momento, aos princípios de transparência e não discriminação, garantindo o total respeito pelas regras da concorrência;

 iii) Está assegurada a utilização de parte da infraestrutura pela própria entidade detentora nas suas comunicações intragrupo (Rede Privada).

 

A rede privada, adstrita a um grupo fechado de utilizadores, está de acordo com as seguintes condições:

i) Claramente delimitada e contabilizada de forma adequada;

ii) As comunicações realizadas entre o grupo fechado de utilizadores e o exterior são contratadas, conjuntamente ou de forma individualizada a um ou mais agentes de mercado, mas passando pela rede da Valicom e/ou sendo remunerada por tal.